TRF2 - 5045879-04.2022.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DANIEL DE ALMEIDA SOARES

CPF *24.***.*20-68

Advogados

DAVID FERREIRA DA LUZ

OAB: 189930/RJ

CPF *98.***.*50-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 14:22

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 12:54

    Determinado o Arquivamento

  • 01/12/2023 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 27/11/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 17/11/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 17:13

    Determinada a intimação

  • 16/11/2023 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 12:15

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 09/11/2023 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 09/11/2023 13:06

    Determinada a intimação

  • 09/11/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 16:46

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 07/11/2023 16:12

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 13:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5071575-87.2023.4.02.9666/TRF (DANIEL DE ALMEIDA SOARES)

  • 19/09/2023 13:02

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2023 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/09/2023 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 18/09/2023 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/09/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*43-42 processada no TRF2 com o no. 50715758720234029666/TRF (DANIEL DE ALMEIDA SOARES)

  • 13/09/2023 14:45

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*43-42

  • 13/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/09/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 01/09/2023 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/08/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/08/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/08/2023 18:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*43-42

  • 23/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 22/08/2023 16:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/08/2023 19:04

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 29/06/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 29/06/2023 14:04

    Determinada a intimação

  • 29/06/2023 11:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 11:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 28/06/2023 08:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE08

  • 28/06/2023 08:35

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 21/06/2023 19:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/05/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/05/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 16:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/05/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/05/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5045879-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: DANIEL DE ALMEIDA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID FERREIRA DA LUZ (OAB RJ189930) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 199

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/04/2023 13:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 18/04/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/04/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/04/2023 19:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/03/2023 19:37

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'RECURSO INOMINADO' para 'PETIÇÃO'

  • 20/03/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/03/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/03/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/03/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/03/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/03/2023 18:20

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/02/2023 12:24

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2022 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/07/2022 15:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/07/2022 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2022 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2022 22:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 22:36

    Determinada a intimação

  • 29/06/2022 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2022 13:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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