19/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
05/09/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055468-65.2023.4.02.9666/TRF (MYCKAEL DE OLIVEIRA DA SILVA MARIANO)
25/07/2023 10:20

Baixa Definitiva
24/07/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*32-48 processada no TRF2 com o no. 50554686520234029666/TRF (MYCKAEL DE OLIVEIRA DA SILVA MARIANO)
20/07/2023 17:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*32-48
20/07/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
20/07/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/07/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 17:50

Decisão interlocutória
19/07/2023 10:23

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
18/07/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
29/06/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/06/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/06/2023 17:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*32-48
28/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/06/2023 17:03

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04
28/06/2023 16:27

Decisão interlocutória
28/06/2023 16:27

Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT
28/06/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/06/2023 12:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE04
28/06/2023 12:30

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
28/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
30/05/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
30/05/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2023 16:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001731-93.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MYCKAEL DE OLIVEIRA DA SILVA MARIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA DOS SANTOS (OAB RJ219944) ADVOGADO(A): RAFAEL COUTINHO CHAGAS (OAB RJ218617) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SHIRLEY APARECIDA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
28/04/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 157
28/04/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/04/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/04/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 16:02

Determinada a intimação
25/04/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 08:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
07/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/02/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/02/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/12/2022 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
05/12/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/12/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022 17:02

Julgado improcedente o pedido
05/12/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2022 22:25

Conclusos para julgamento
12/10/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/10/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/10/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
04/10/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
30/09/2022 11:09

Juntada de Petição
20/09/2022 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2022 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2022 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
20/09/2022 12:16

Determinada a intimação
20/09/2022 10:56

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/08/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
16/08/2022 09:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 16/08/2022 09:22:40)
15/08/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/07/2022 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2022 12:47

Determinada a intimação
26/07/2022 11:51

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/07/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
30/06/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 14:40

Convertido o Julgamento em Diligência
30/06/2022 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/06/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/06/2022 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2022 19:40

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 11:40

Juntada de Petição
07/06/2022 05:28

Conclusos para julgamento
03/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/05/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 16:17

Convertido o Julgamento em Diligência
13/04/2022 06:13

Conclusos para julgamento
08/04/2022 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/04/2022 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/04/2022 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022 22:25

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/04/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/03/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/03/2022 16:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/03/2022 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2022 14:42

Determinada a citação
21/03/2022 14:34

Alterado o assunto processual
21/03/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 23:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE03S para RJVRE04F)
18/03/2022 23:03

Alterado o assunto processual
18/03/2022 18:35

Despacho
18/03/2022 17:00

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00