TRF2 - 5000443-62.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 18:09
Baixa Definitiva
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03/10/2023 18:08
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023
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29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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06/09/2023 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/09/2023 13:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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30/08/2023 14:40
Juntada de Petição
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29/08/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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25/08/2023 18:38
Não conhecido o recurso
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24/08/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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28/06/2023 18:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50021861320224025119/RJ
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31/05/2023 09:55
Retirado de pauta
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25/05/2023 17:49
Juntada de Petição
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11/05/2023 16:20
Juntada de Certidão
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11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000443-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: AGROPECUARIA VARGEM ALEGRE LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO (OAB RJ167462) ADVOGADO(A): BERNARDO SAFADY KAIUCA (OAB RJ136876) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PROCURADOR GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
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10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
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25/04/2023 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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19/04/2023 11:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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18/04/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/04/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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04/04/2023 16:57
Juntada de Petição
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24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/03/2023 05:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/03/2023 11:15
Juntada de Petição
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06/03/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/03/2023 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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05/03/2023 14:10
Concedida a Medida Liminar
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26/01/2023 16:13
Alterado o assunto processual
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26/01/2023 16:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB22)
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25/01/2023 20:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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23/01/2023 20:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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23/01/2023 20:44
Juntado(a)
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23/01/2023 17:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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23/01/2023 17:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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