TRF2 - 5017110-60.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2023 14:59
Baixa Definitiva
-
07/07/2023 14:47
Transitado em Julgado
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
-
29/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
16/06/2023 15:30
Juntada de Petição
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
-
06/06/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/06/2023 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/06/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/06/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/06/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5017110-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: FERNANDO ANTONIO FOLGADO GONCALVES ADVOGADO(A): SANTIAGO DIAS PEREIRA (OAB RJ146198) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS INTERESSADO: JOSÉ MÁRCIO NEVES HENRIQUES (Inventariante) INTERESSADO: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES ADVOGADO(A): BRUNO BARATA MAGALHAES ADVOGADO(A): CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO INTERESSADO: ROBSON FERREIRA CESAR ADVOGADO(A): ERIK SOUZA PEREIRA INTERESSADO: NYLTON JOSE SIMOES FILHO ADVOGADO(A): JOAO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA INTERESSADO: FRANCISCO EDUARDO NEVES HENRIQUES (Espólio) ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO NEVES DE MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
03/05/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/01/2023 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
13/01/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/12/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/12/2022 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/12/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/12/2022 08:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/12/2022 08:23
Determinada a intimação
-
06/12/2022 10:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
05/12/2022 22:03
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/12/2022 12:45
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31) - processo: 00011861720104020000
-
05/12/2022 10:37
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
04/12/2022 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/12/2022 13:26
Despacho
-
30/11/2022 16:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 403 do processo originário.Número: 00011861720104020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5087157-53.2020.4.02.5101
Escola Canadense do Rio de Janeiro LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Pedro Henrique Delocco Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2022 14:38
Processo nº 5087157-53.2020.4.02.5101
Escola Canadense do Rio de Janeiro LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Pedro Henrique Delocco Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2020 20:40
Processo nº 5007421-24.2022.4.02.5001
Mateus Dias Lucas
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2023 10:21
Processo nº 5007458-10.2020.4.02.5102
Uniao Pecas Itaperuna LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo Camargo Tedesco
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2024 11:00
Processo nº 5007458-10.2020.4.02.5102
Uniao Pecas Itaperuna LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Paulo Camargo Tedesco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2020 21:28