TRF2 - 5079973-75.2022.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/09/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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08/09/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 18:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/09/2023 10:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
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27/07/2023 08:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
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20/07/2023 12:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/07/2023 14:43
Determinada a citação
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14/07/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/07/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/07/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/05/2023 13:08
Intimação por Edital
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2023
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2023
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12/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079973-75.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO CENTRAL DA GUANABARA EIRELI EDITAL Nº 510010341179 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MERCADO CENTRAL DA GUANABARA EIRELI, PROCESSO Nº 50799737520224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MERCADO CENTRAL DA GUANABARA EIRELI, CNPJ: 20.***.***/0001-77 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7041900660991, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 363.113,85 (na data do ajuizamento - 17/10/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/05/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
11/05/2023 15:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2023
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11/05/2023 14:41
Expedição de Edital - citação
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08/05/2023 18:29
Determinada a citação
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08/05/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2023 11:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/05/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/05/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/05/2023 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2023 23:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/05/2023 18:59
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 20
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26/04/2023 13:41
Juntada de Certidão
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05/12/2022 07:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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28/11/2022 09:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/11/2022 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/11/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/11/2022 18:05
Determinada a intimação
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22/11/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/11/2022 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/11/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/11/2022 16:42
Determinada a citação
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21/11/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2022 18:04
Conclusos para decisão/despacho
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18/11/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/11/2022 22:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2022 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/10/2022 14:31
Determinada a intimação
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18/10/2022 12:34
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2022 19:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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