22/05/2024 12:46

Baixa Definitiva
18/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
30/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:35

Determinada a intimação
29/04/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 16:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/04/2024 15:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 50120868520244029666/TRF2
27/04/2024 09:30

Juntada de Petição
29/03/2024 23:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5012087-70.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/03/2024 23:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5012086-85.2024.4.02.9666/TRF (LEONARDO RAMOA CAIXEIRO)
29/03/2024 23:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5012088-55.2024.4.02.9666/TRF (THAMI DE ARAUJO HYGINO)
06/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
22/02/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:36

Baixa Definitiva
21/02/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-34 processada no TRF2 com o no. 50120885520244029666/TRF (THAMI DE ARAUJO HYGINO)
21/02/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-34 processada no TRF2 com o no. 50120877020244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
21/02/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-34 processada no TRF2 com o no. 50120868520244029666/TRF (LEONARDO RAMOA CAIXEIRO)
19/02/2024 12:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-34
19/02/2024 12:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 152
19/02/2024 12:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-34
19/02/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
25/01/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
25/01/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
24/01/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/01/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/01/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/01/2024 12:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-34
24/01/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/01/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 138
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
13/12/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:39

Determinada a intimação
12/12/2023 19:29

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
18/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 14:13

Determinada a intimação
11/10/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
02/10/2023 23:20

Juntada de Petição
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 15:03

Determinada a intimação
09/09/2023 07:38

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 15:51

Juntada de Petição
24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
29/06/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 15:15

Determinada a intimação
28/06/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/06/2023 08:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE05
28/06/2023 08:21

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
28/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
29/05/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
29/05/2023 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
11/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/05/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/05/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5015280-10.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LUCIA FERNANDES RAMOA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): THAMI DE ARAUJO HYGINO (OAB RJ200575) RECORRIDO: LEONARDO RAMOA CAIXEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): THAMI DE ARAUJO HYGINO (OAB RJ200575) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
28/04/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 78
27/04/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/04/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/04/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:08

Determinada a intimação
26/04/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2023 18:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
08/04/2023 18:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/03/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
16/02/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
02/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/01/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/01/2023 22:30

Juntada de Petição
09/01/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/12/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
11/12/2022 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/12/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022 14:11

Julgado procedente o pedido
05/12/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2022 13:53

Conclusos para julgamento
30/11/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/11/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/11/2022 11:58

Convertido o Julgamento em Diligência
24/11/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 12:56

Conclusos para julgamento
01/11/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
31/10/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
05/10/2022 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2022 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2022 14:47

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 34
30/09/2022 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/09/2022 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/09/2022 08:42

Determinada a intimação
28/09/2022 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/09/2022 08:12

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/07/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/07/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/06/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/06/2022 19:39

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 38
30/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 35
21/04/2022 11:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
20/04/2022 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
20/04/2022 15:49

Expedição de Mandado - Plantão - RJVRESECMA
18/04/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 13:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LEONARDO RAMOA CAIXEIRO Data: 25/04/2022 às 14:00. Local: Sala de Perícias - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ Perito: BRUNO LEVENHAGEN
18/04/2022 13:08

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 21
18/04/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/04/2022 12:35

Determinada a intimação
18/04/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/04/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/04/2022 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
18/04/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 01:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
02/04/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/03/2022 09:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LEONARDO RAMOA CAIXEIRO Data: 18/04/2022 às 14:00. Local: Sala de Perícias - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ Perito: BRUNO LEVENHAGEN
30/03/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/03/2022 17:31

Determinada a intimação
29/03/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/03/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/03/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/03/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 16:07

Determinada a intimação
21/03/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
31/12/2021 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
02/12/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2021 12:22

Não Concedida a tutela provisória
02/12/2021 10:42

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2021 10:21

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00