TRF2 - 5005863-48.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 15:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0081702-66.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 16, 17, 29
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06/08/2023 15:55
Baixa Definitiva
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06/08/2023 15:54
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/06/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 20, 19 e 21
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
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14/06/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/06/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/06/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 09:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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12/06/2023 09:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/06/2023 11:28
Lavrada Certidão
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10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
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10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
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10/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005863-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: VERA LUCIA RAIMUNDO NASCIMEDO (Tutor) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVANTE: VANDERLEI RAIMUNDO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVANTE: VANDA LUCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVANTE: FERNANDA DA ROCHA BARBOSA ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALDAIR BARBOSA INTERESSADO: ATHILLA DANIEL PEIXOTO BARBOSA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) INTERESSADO: ALTAIR BARBOSA JUNIOR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/05/2023 16:03
Juntada de Certidão
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09/05/2023 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
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09/05/2023 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/05/2023 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
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09/05/2023 13:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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08/05/2023 15:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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08/05/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/05/2023 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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05/05/2023 15:09
Determinada a intimação
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04/05/2023 16:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 174 do processo originário.Número: 50046151820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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