TRF2 - 5003273-98.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2023 19:24
Baixa Definitiva
-
16/06/2023 19:24
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023
-
16/06/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
12/05/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/05/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/05/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 16:51
Retirado de pauta
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11/05/2023 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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11/05/2023 15:46
Não conhecido o recurso
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10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
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10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
-
10/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003273-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA AGRAVADO: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO ADVOGADO(A): ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK (OAB SP234922) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI (OAB SP247472) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/05/2023 16:02
Juntada de Certidão
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09/05/2023 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
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09/05/2023 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/05/2023 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
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09/05/2023 13:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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05/05/2023 21:25
Juntada de Petição
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04/05/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/04/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2023 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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04/04/2023 15:19
Determinada a intimação
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03/04/2023 15:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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01/04/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/03/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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15/03/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/03/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/03/2023 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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15/03/2023 16:43
Despacho
-
15/03/2023 13:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 614 do processo originário.Número: 00078334720184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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