29/04/2024 17:43

Baixa Definitiva
26/04/2024 12:09

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
26/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
27/02/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2024 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 18:59

Conclusos para julgamento
30/12/2023 00:47

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5052987-27.2022.4.02.9388/TRF (WANDERLEY MARQUES DOS SANTOS PINTO)
02/02/2023 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/01/2023 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5180905-37.2022.4.02.9445/TRF (JOSE EDUARDO DO CARMO)
19/12/2022 19:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/12/2022 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*52-63 processada no TRF2 com o no. 51809053720224029445/TRF (JOSE EDUARDO DO CARMO)
16/12/2022 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*52-63 processada no TRF2 com o no. 50529872720224029388/TRF (WANDERLEY MARQUES DOS SANTOS PINTO)
16/12/2022 11:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*52-63
16/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/12/2022 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/12/2022 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/12/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/11/2022 23:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*52-63
25/11/2022 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/11/2022 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/11/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/11/2022 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/11/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 18:42

Determinada a intimação
03/11/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/09/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 08:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 26/09/2022 17:46:36)
30/09/2022 07:40

Juntada de Petição
15/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/08/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
21/07/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 15:51

Despacho
21/07/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 15:53

Juntada de Petição
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/06/2022 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2022 20:20

Despacho
27/06/2022 17:25

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/06/2022 14:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50785747920204025101
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5078574-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 498) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WANDERLEY MARQUES DOS SANTOS PINTO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE EDUARDO DO CARMO (OAB SP108928) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
12/01/2022 17:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
12/01/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/11/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/10/2021 14:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
28/10/2021 14:41

Juntada de Petição
22/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
19/09/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/09/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2021 16:05

Julgado procedente o pedido
10/06/2021 15:01

Conclusos para julgamento
09/04/2021 20:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/03/2021 04:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 02:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 02:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
09/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/02/2021 07:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2021 07:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
26/02/2021 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/02/2021 08:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 01:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
25/01/2021 11:12

Juntada de Petição
21/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
18/12/2020 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
17/12/2020 04:41

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 325,00 em 16/12/2020 Número de referência: 754524
14/12/2020 14:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
11/12/2020 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
11/12/2020 19:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2020 19:28

Juntada de Certidão
11/12/2020 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
13/11/2020 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2020 10:54

Não Concedida a tutela provisória
12/11/2020 16:09

Juntada - Peças Digitalizadas
12/11/2020 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2020 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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