TRF2 - 5001929-49.2021.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JORGE BURLAMAQUI LOPES DA COSTA

CPF *93.***.*64-72

Advogados

LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS

OAB: 065421/RS

CPF *03.***.*88-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 14:13

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 09/08/2023 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/08/2023 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/08/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 15:27

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 08/08/2023 15:27

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 08/08/2023 11:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/08/2023 18:21

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 16:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 07/08/2023 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/07/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/07/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/07/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/07/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/07/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/07/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/07/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 14:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/07/2023 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 14:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001929-49.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 325) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE BURLAMAQUI LOPES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB RS065421) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 325

  • 12/06/2023 18:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 12/06/2023 18:50

    Juntado(a)

  • 12/06/2023 06:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 09/06/2023 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/06/2023 21:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22

  • 09/06/2023 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/06/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 05:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/06/2023 05:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 31/05/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 31/05/2023 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/05/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/05/2023 14:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001929-49.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 363) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE BURLAMAQUI LOPES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB RS065421) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 363

  • 04/04/2023 16:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 04/04/2023 16:17

    Juntado(a)

  • 31/03/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 31/03/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 21/03/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/03/2023 10:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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