TRF2 - 0515219-17.2006.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2023 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
24/07/2023 15:07
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
30/05/2023 16:35
Juntada de Petição
-
30/05/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
30/05/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
29/05/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/05/2023 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 13:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/05/2023 13:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/05/2023 12:29
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 12:17
Lavrada Certidão
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0515219-17.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SOLETUR SOL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
25/04/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/03/2023 13:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
10/03/2023 13:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
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08/02/2023 16:37
Juntada de Petição
-
08/02/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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08/02/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/02/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 19:12
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 19:12
Decisão interlocutória
-
03/02/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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08/11/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/11/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/11/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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18/10/2022 10:29
Juntada de Petição
-
17/10/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2022 23:24
Não conhecido o recurso
-
16/10/2022 23:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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11/10/2022 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/09/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 22:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 22:02
Despacho
-
18/03/2022 08:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
17/03/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/03/2022 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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04/03/2022 12:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/03/2022 12:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/03/2022 12:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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04/03/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/02/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/02/2022 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/02/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/02/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2022 19:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/02/2022 19:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2022 17:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/02/2022 15:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/01/2022 13:52
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 12:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
-
07/01/2022 14:23
Lavrada Certidão
-
18/12/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00:00</b>
-
07/12/2021 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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07/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
07/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2021 21:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2021
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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