TRF2 - 5031429-22.2023.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE JORGE PEREZ PORTILHO

CPF *36.***.*78-49

MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA

CNPJ: 32.364.390/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 27/02/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/02/2024 17:06

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/02/2024 10:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2024 10:09

    Decisão interlocutória

  • 19/02/2024 08:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 08:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/02/2024 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/02/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/02/2024 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 20:52

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/02/2024 20:51

    Juntado(a)

  • 07/02/2024 08:48

    Decisão interlocutória

  • 05/02/2024 09:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2024 09:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/01/2024 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/01/2024 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/01/2024 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 10:31

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 21/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/11/2023 20:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/10/2023 09:47

    Intimação por Edital

  • 24/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2023

  • 24/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2023

  • 24/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031429-22.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA EXECUTADO: JOSE JORGE PEREZ PORTILHO EDITAL Nº 510011678436 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50314292220234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-75 e JOSE JORGE PEREZ PORTILHO, CPF: *36.***.*78-49 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.352.043,10 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, quarenta e três reais e dez centavos) CDA(s)   7062106032010,  7072101316777, 7072200177880, 7062200950477, 7062300814648, 7072200178003, 7062105153450, 7062104370180, 7072100665654, 7072300215326, 7062102754339, 7062300820028, 7062100234850, 7062006477702, 7072300213978, 7072300215598, 7072001099626, 7072101008010, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOSE JORGE PEREZ PORTILHO, CPF: *36.***.*78-49.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 23/10/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023

  • 16/10/2023 18:58

    Expedição de Edital - citação

  • 16/10/2023 10:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 03/10/2023 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 27/09/2023 19:36

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/09/2023 12:32

    Decisão interlocutória

  • 11/09/2023 10:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 10:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/08/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/08/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 14:43

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/08/2023 14:42

    Juntado(a)

  • 18/08/2023 14:42

    Decisão interlocutória

  • 02/08/2023 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 24/07/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/07/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/07/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 01/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 11/05/2023 12:01

    Intimação por Edital

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2023

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2023

  • 10/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031429-22.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA EDITAL Nº 510010317113 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50314292220234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-75 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.352.043,10 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, quarenta e três reais e dez centavos) CDA(s) 7062106032010, 7072101316777, 7072200177880, 7062200950477, 7062300814648, 7072200178003, 7062105153450, 7062104370180, 7072100665654, 7072300215326, 7062102754339, 7062300820028, 7062100234850, 7062006477702, 7072300213978, 7072300215598, 7072001099626, 7072101008010, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-75.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 09/05/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2023

  • 09/05/2023 14:58

    Expedição de Edital - citação

  • 26/04/2023 10:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 25/04/2023 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2023 13:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/04/2023 18:49

    Determinada a citação

  • 14/04/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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