TRF2 - 0000018-74.2004.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2023 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
25/07/2023 13:22
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
14/06/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
02/06/2023 18:46
Juntada de Petição
-
31/05/2023 11:55
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/05/2023 13:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/05/2023 12:28
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 12:17
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000018-74.2004.4.02.5113/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: IMPERIO LISAMAR S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - MASSA FALIDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
24/04/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/01/2023 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/01/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029834-85.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Gastrobar e Restaurante S.A.
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 18:14
Processo nº 5030913-79.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Eny da Conceicao
Advogado: Robson Luiz D Andrea
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2021 09:51
Processo nº 5001099-56.2020.4.02.5001
Tp-Link Tecnologia do Brasil LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Guilherme Guaitolini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:16
Processo nº 5001099-56.2020.4.02.5001
Tp-Link Tecnologia do Brasil LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Guilherme Guaitolini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2020 15:43
Processo nº 5003277-09.2021.4.02.0000
Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...
Marcela Ferreira de Almeida da Gama
Advogado: Patricia Emile Abi-Abib
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2021 12:02