TRF2 - 5063820-64.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRENO FARIA BARBOSA

CPF *99.***.*20-89

Advogados

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES

OAB: 055853/DF

CPF *96.***.*97-91

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 16:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 26/04/2024 16:35

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

  • 23/02/2024 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 23/02/2024 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 15:45

    Recurso Especial não admitido

  • 20/02/2024 15:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/12/2023 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/11/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 06:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 17/11/2023 00:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/11/2023 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/11/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/10/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/10/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/10/2023 17:46

    Juntada de Petição

  • 16/10/2023 17:40

    Juntada de Petição

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 20/09/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/09/2023 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 10:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/08/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5063820-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BRENO FARIA BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/08/2023 16:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 10/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 04/08/2023 13:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/08/2023 07:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/06/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 12/06/2023 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/06/2023 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 15:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/05/2023 12:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5063820-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BRENO FARIA BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 05/05/2023 15:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023

  • 05/05/2023 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 03/05/2023 18:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/05/2023 06:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/05/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/05/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/04/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/04/2023 11:53

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/04/2023 11:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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