21/11/2023 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
21/11/2023 17:53

Transitado em Julgado em 21/11/2023
25/10/2023 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023
24/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023
24/10/2023 15:50

Não conhecido o recurso de MARCEL MINERAÇÃO LTDA
23/10/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
23/10/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
09/10/2023 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Joao Alfredo Madureira Stefano

Os Mesmos

Advogado: Danielle da Motta Azevedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2020 17:38

Joao Alfredo Madureira Stefano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Joel Merlo

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2022 14:13

Joel Merlo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2020 13:13

Marcel Mineracao LTDA

Agencia Nacional de Mineracao - Anm

Advogado: Henrique da Cunha Tavares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2023 13:41