STJ - 5002852-11.2023.4.02.0000

10/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 10/06/2025

04/06/2025 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506112/2025

04/06/2025 09:46

Protocolizada Petição 506112/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

03/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 19:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/10/2023 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2023 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1078331/2023

30/10/2023 15:44

Protocolizada Petição 1078331/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2023

14/09/2023 09:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/09/2023 09:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/09/2023 09:15

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: REsp 1984376 (2022/0034500-4)

06/09/2023 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO