TRF2 - 5000275-34.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/03/2023 14:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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02/03/2023 14:27
Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023
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01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/11/2022 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/11/2022 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/11/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/11/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/11/2022 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/11/2022 19:42
Recurso Especial não admitido
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21/09/2022 19:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/09/2022 19:22
Juntada de Certidão
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21/09/2022 15:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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21/09/2022 14:18
Juntada de Petição
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21/09/2022 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/07/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/07/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/07/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/07/2022 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/07/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 20:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 20:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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20/07/2022 18:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000275-34.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 682) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ALEXANDRE DE ALMEIDA REIS (AUTOR) ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO: HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 682
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07/06/2022 13:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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07/06/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/06/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/06/2022 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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11/05/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/05/2022 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/05/2022 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2022 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2022 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2022 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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29/04/2022 15:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000275-34.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 487) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ALEXANDRE DE ALMEIDA REIS (AUTOR) ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO: HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 487
-
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/08/2019 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/08/2019 18:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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02/08/2019 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/08/2019 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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