TRF2 - 5001531-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 14:16
Baixa Definitiva
-
20/11/2024 11:27
Recebidos os autos do STJ
-
22/11/2023 11:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/11/2023 19:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/11/2023 19:52
Recurso Especial Admitido
-
14/11/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/11/2023 10:50
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 10:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
10/11/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/10/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
30/08/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/08/2023 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/08/2023 15:16
Juntada de Petição
-
10/08/2023 15:20
Juntado(a)
-
10/08/2023 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/08/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/08/2023 13:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/08/2023 13:20
Indeferido o pedido
-
09/08/2023 16:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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09/08/2023 13:32
Juntada de Petição
-
31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001531-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB RJ185746) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ARCHER MORGADO (OAB SP424194) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
25/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/07/2023 11:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
10/07/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/07/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/07/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2023 11:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/07/2023 11:33
Despacho
-
21/06/2023 16:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
13/06/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
25/05/2023 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/05/2023 16:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/05/2023 16:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/05/2023 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001531-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB RJ185746) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ARCHER MORGADO (OAB SP424194) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/04/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/04/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 172
-
26/04/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2023 12:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
28/02/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/02/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2023 11:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/02/2023 11:01
Determinada a intimação
-
10/02/2023 09:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
09/02/2023 21:46
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/02/2023 20:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77, 56 do processo originário.Número: 50025865820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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