TRF2 - 5000658-19.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 17:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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11/03/2024 17:09
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
11/03/2024 10:57
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/02/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
26/02/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/02/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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21/02/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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20/02/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/02/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2024 18:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
24/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000658-19.2020.4.02.9999/ES (Aditamento: 954) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA DAS NEVES DA SILVA LUCAS ADVOGADO(A): PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO (OAB ES015707) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 954
-
23/01/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/01/2024 15:03
Juntado(a)
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
07/07/2023 18:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
07/07/2023 18:41
Juntado(a)
-
06/07/2023 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/07/2023 13:46
Expedição de ofício
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06/07/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/07/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2023 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/07/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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03/07/2023 15:25
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000658-19.2020.4.02.9999/ES (Aditamento: 40) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA DAS NEVES DA SILVA LUCAS ADVOGADO(A): PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO (OAB ES015707) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 16:07
Juntado(a)
-
30/05/2023 16:07
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 40
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30/05/2023 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/05/2023 18:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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29/05/2023 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2023 16:55
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/05/2023 15:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
-
25/05/2023 15:28
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000658-19.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA DAS NEVES DA SILVA LUCAS ADVOGADO(A): PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO (OAB ES015707) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187
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31/03/2023 14:01
Juntado(a)
-
31/03/2023 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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26/05/2020 13:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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26/05/2020 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2020 12:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2020 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/05/2020 15:45
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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22/05/2020 15:45
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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21/05/2020 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2020
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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