TRF2 - 5007634-64.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 13ª REGIAO - CRECI-ES

CNPJ: 27.239.854/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO SERGIO MACHADO CARPANEDA

CPF *01.***.*07-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 15:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 03/12/2024 20:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/03/2024 10:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/02/2024 12:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/02/2024 12:39

    Despacho

  • 30/01/2024 11:18

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/11/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/11/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/10/2023 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/10/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/10/2023 17:57

    Recurso Especial não admitido

  • 08/08/2023 11:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/08/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 12:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/05/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/05/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/05/2023 16:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/05/2023 16:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/05/2023 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5007634-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL APELADO: ANTONIO SERGIO MACHADO CARPANEDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO MACHADO CAPANEDA DIAS (OAB ES019383) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/04/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/04/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 138

  • 26/04/2023 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:19

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 19/10/2021 16:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 19/10/2021 15:42

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/10/2021 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005220-30.2020.4.02.5001

Uedson de Oliveira

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Advogado: Carlos Augusto da Mota Leal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2020 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5002430-36.2023.4.02.0000

Maria Gerlane de Sousa

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5002239-88.2023.4.02.0000

Supermercado Real de Niteroi LTDA

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5055670-65.2020.4.02.5101

Agencia Nacional de Vigil Ncia Sanitaria...

Amf Global Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5094945-84.2021.4.02.5101

Itau Acoes Selecao Multifundos Fundo de ...

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Advogado: Claudia Siqueira Zeigerman

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2022 00:13

Exibir Processo