26/05/2023 14:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
26/05/2023 14:39

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 124
11/05/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
30/03/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 13:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/03/2023 13:16

Negado seguimento a Recurso Especial
23/02/2023 12:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/02/2023 07:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 110
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
14/11/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2022 10:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
08/11/2022 01:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/10/2022 15:10

Juntada de Certidão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0004738-56.2009.4.02.5001/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ODETE ALVES BOTELHO (EXECUTADO) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
07/10/2022 21:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
07/10/2022 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/10/2022 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 33
03/10/2022 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
18/07/2022 07:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
15/07/2022 15:21

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
14/07/2022 14:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
14/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91
15/06/2022 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
03/06/2022 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
18/05/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/05/2022 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 16:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
25/04/2022 15:33

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:54

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:07

Juntada de Certidão
07/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022 Data da sessão: 02/05/2022 13:00:00
07/04/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0004738-56.2009.4.02.5001/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ODETE ALVES BOTELHO (EXECUTADO) ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
05/04/2022 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2022 13:00 Sequencial: 69
05/04/2022 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/04/2022 22:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/03/2022 16:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/03/2022 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2021 18:32

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
20/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
11/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/02/2021 19:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
31/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 67 e 69
25/01/2021 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/01/2021 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
21/01/2021 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2021 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2021 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2021 12:53

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado
21/01/2021 12:53

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
12/01/2021 16:36

Conclusão para Despacho/Decisão - OEsp -> SECVPR
12/01/2021 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
21/12/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
17/12/2020 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/12/2020 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
15/12/2020 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 09:16

Remessa Interna com Acórdão - SECVPR -> OEsp
14/12/2020 09:16

Juntada - Julgamento
14/12/2020 09:16

Remessa Interna com Acórdão - SECVPR -> OEsp
14/12/2020 09:16

Juntada - Julgamento
11/12/2020 17:06

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
30/11/2020 17:58

Juntada de Certidão
25/11/2020 22:08

Juntada de Certidão
12/11/2020 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/11/2020 19:16

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2020 13:00 Sequencial: 91
04/11/2020 18:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/09/2020 12:34

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/09/2020 19:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 42
13/09/2020 19:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
08/09/2020 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/09/2020 12:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
04/09/2020 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/09/2020 19:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
26/08/2020 23:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2020 23:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2020 13:52

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
26/08/2020 13:52

Decisão/Despacho - Recurso Especial - Negado seguimento/Prejudicado
19/08/2020 15:35

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/08/2020 14:53

Lavrada Certidão
18/08/2020 20:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
18/08/2020 19:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
18/08/2020 19:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
18/08/2020 19:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
17/08/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/08/2020 17:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/08/2020 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/08/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
13/08/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/08/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/08/2020 12:59

Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
13/08/2020 12:51

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
20/07/2020 17:47

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
08/07/2020 19:13

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
01/07/2020 04:08

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2020
30/06/2020 21:54

Lavrada Certidão
30/06/2020 15:11

Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
26/06/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/06/2020 14:11

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/07/2020 13:00:00 Sequencial: 75
25/03/2020 08:25

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
24/03/2020 19:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
24/03/2020 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/03/2020 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
14/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
04/03/2020 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/03/2020 14:41

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
04/03/2020 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB15)
04/03/2020 14:37

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
03/03/2020 16:52

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
03/03/2020 16:52

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
02/03/2020 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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