TRF2 - 5003082-53.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

ECOTEP TECNOLOGIA EM GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA

CNPJ: 05.983.666/0001-20

Advogados

JOAO ALBERTO DE SA BARBOSA

OAB: 060861/RJ

CPF *36.***.*98-87

LUIS FELIPE GOMES GABRIEL

OAB: 211837/RJ

CPF *50.***.*11-69

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF *26.***.*87-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 13:52

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2023 13:51

    Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/07/2023 16:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 06/07/2023 13:25

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 05/07/2023 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 19:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

    Agravo de Instrumento Nº 5003082-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: ECOTEP TECNOLOGIA EM GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO DE SA BARBOSA (OAB RJ060861) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE GOMES GABRIEL (OAB RJ211837) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 06/06/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 12:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023

  • 06/06/2023 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/06/2023 11:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 05/06/2023 16:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 11/05/2023 18:21

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 11/05/2023 18:21

    Retirado de pauta

  • 11/05/2023 17:34

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00:00</b>

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5003082-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ECOTEP TECNOLOGIA EM GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO DE SA BARBOSA (OAB RJ060861) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE GOMES GABRIEL (OAB RJ211837) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/05/2023 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023

  • 02/05/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 02/05/2023 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 11:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/03/2023 12:48

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 28/03/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/03/2023 13:36

    Determinada a intimação

  • 16/03/2023 10:07

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 10/03/2023 22:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90, 76 do processo originário.Número: 50047116720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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