TRF2 - 0501187-02.2009.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ TORQUATO DE OLIVEIRA

CPF *58.***.*94-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

24/07/2023 13:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
24/07/2023 13:32

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/05/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
26/05/2023 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/05/2023 16:55

Lavrada Certidão
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 22/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0501187-02.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUIZ TORQUATO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA NEVES (OAB RJ028125) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/04/2023 16:28

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
24/04/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/05/2023 13:00 Sequencial: 126
24/04/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/04/2023 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
19/04/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
19/04/2023 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/03/2021 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/03/2021 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/03/2021 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/03/2021 23:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2021 23:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2021 23:58

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/02/2021 20:28

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB17 -> SUB6TESP
26/02/2021 20:28

Despacho
19/01/2021 21:21

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
19/01/2021 21:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
22/12/2020 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/12/2020 12:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
18/12/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2020 09:07

Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
17/12/2020 09:07

Juntada - Julgamento
14/12/2020 13:28

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
05/12/2020 16:18

Lavrada Certidão
19/11/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2020 Data da sessão: 07/12/2020 13:00:00
17/11/2020 22:06

Juntada de Certidão
17/11/2020 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2020 21:04

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2020 13:00 Sequencial: 170
16/11/2020 18:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
10/11/2020 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB17)
10/11/2020 17:24

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
10/11/2020 14:17

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
09/11/2020 20:48

Distribuído por prevenção - Número: 05011870220094025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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