09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
03/02/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
09/01/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
21/12/2023 00:32

Juntada de Petição
19/12/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 18:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
19/12/2023 18:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/11/2023 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/11/2023 21:01

Juntada de Certidão
06/11/2023 12:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
06/11/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/10/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 17:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/10/2023 17:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
02/10/2023 17:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
02/10/2023 17:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
02/10/2023 17:02

Juntada de Petição
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/09/2023 18:38

Juntada de Petição
15/09/2023 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2023 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/09/2023 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/09/2023 22:35

Juntada de Petição
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
10/08/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 11:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/08/2023 19:22

Juntado(a)
09/08/2023 19:22

Juntado(a)
09/08/2023 17:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
14/07/2023 09:11

Juntada de Certidão
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
14/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5010831-09.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: SAMER SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE RESENDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
13/07/2023 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
13/07/2023 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 7
13/07/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2023 17:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
11/07/2023 10:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
10/07/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/06/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 11:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/06/2023 11:07

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/06/2023 14:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
14/06/2023 12:58

Juntada de Petição
12/06/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 19:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/06/2023 19:03

Juntada de Certidão
12/06/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/05/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
25/05/2023 17:39

Juntado(a)
25/05/2023 17:39

Juntado(a)
24/05/2023 12:32

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
27/04/2023 08:35

Juntada de Certidão
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5010831-09.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/04/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
26/04/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 30
25/04/2023 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
25/04/2023 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/09/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/09/2022 14:45

Juntada de Petição
26/09/2022 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 19:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
26/09/2022 19:53

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/09/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
22/09/2022 13:01

Juntada de Certidão
21/09/2022 14:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
21/09/2022 14:34

Distribuído por prevenção - Número: 50144572220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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