TRF2 - 5005314-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 18:27
Juntada de peças digitalizadas
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21/03/2024 12:18
Baixa Definitiva
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21/03/2024 12:18
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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19/03/2024 16:49
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/03/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/03/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/02/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/02/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/02/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2024 14:57
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/01/2024 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5005314-38.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 564) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: Edgard Valle de Souza ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 564
-
18/12/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/12/2023 21:57
Juntado(a)
-
31/10/2023 14:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/10/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/10/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/10/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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13/10/2023 17:27
Expedição de ofício
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13/10/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/10/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2023 11:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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11/10/2023 17:41
Decisão interlocutória
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/05/2023 15:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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19/05/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/05/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 15:27
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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17/05/2023 15:27
Não Concedida a tutela provisória
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27/04/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/04/2023
-
27/04/2023 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005314-38.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50017117020228080038/ES) RELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: Edgard Valle de Souza ADVOGADO: Edgard Valle De Souza AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
26/04/2023 11:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
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