TRF2 - 5003322-65.2023.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF *75.***.*00-68

Polo Passivo

Partes

CMS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS ELEVADOS E REVESTIMENTOS LTDA

CNPJ: 03.804.276/0001-10

Advogados

RENAN LEMOS VILLELA

OAB: 052572/RS

CPF *77.***.*21-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 15:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/04/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/04/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/04/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 15:52

    Decisão interlocutória

  • 10/04/2024 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/03/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2024 14:01

    Determinada a intimação

  • 22/03/2024 19:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/03/2024 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/03/2024 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/02/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 16:32

    Determinada a intimação

  • 28/02/2024 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2024 13:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/08/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/08/2023 17:11

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 17:11

    Juntada de Petição - CMS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS ELEVADOS E REVESTIMENTOS LTDA (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)

  • 28/07/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 17:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/07/2023 12:15

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 12:13

    Decisão interlocutória

  • 25/07/2023 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2023

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2023

  • 02/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003322-65.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CMS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS ELEVADOS E REVESTIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510010215649  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50033226520234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra CMS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS ELEVADOS E REVESTIMENTOS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CMS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS ELEVADOS E REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-10, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 146449657, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 146449657, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$59.027,72(cinquenta e nove mil, vinte e sete reais e setenta e dois centavos), em 18/01/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/04/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 28/04/2023 13:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/04/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2023

  • 27/04/2023 15:48

    Expedição de Edital - citação

  • 26/04/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 15:19

    Determinada a citação

  • 20/04/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2023 16:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2023 07:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 02/03/2023 18:55

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/02/2023 13:32

    Determinada a citação

  • 01/02/2023 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2023 17:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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