TRF2 - 5014704-31.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 17:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
13/10/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
13/10/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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11/10/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 09:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/10/2023 09:31
Recurso Extraordinário sobrestado
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10/10/2023 13:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
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10/10/2023 09:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/10/2023 16:59
Juntada de Certidão
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07/10/2023 12:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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22/09/2023 14:56
Juntada de Petição
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22/09/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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22/09/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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12/09/2023 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/09/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/09/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/09/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/09/2023 05:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 05:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 05:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 16:50
Juntado(a)
-
25/08/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/08/2023 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
02/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5014704-31.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 790) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOSE CARLOS DE AGUIAR VERGUEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/08/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 790
-
24/07/2023 18:14
Juntado(a)
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
27/06/2023 13:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
26/06/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/06/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/06/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/06/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/06/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/06/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/06/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/06/2023 16:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
01/06/2023 13:03
Juntado(a)
-
24/05/2023 17:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
03/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5014704-31.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 675) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOSE CARLOS DE AGUIAR VERGUEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
02/05/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
02/05/2023 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 675
-
02/05/2023 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/05/2023 18:08
Juntado(a)
-
07/03/2023 19:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
07/03/2023 19:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/03/2023 19:35
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
29/09/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 12:53
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
29/09/2022 08:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/09/2022 08:33
Despacho
-
16/05/2022 13:24
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
16/09/2020 13:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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16/09/2020 00:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/09/2020 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
27/08/2020 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/08/2020 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/08/2020 15:42
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
18/03/2020 19:51
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
-
18/03/2020 19:46
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/01/2020 15:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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08/01/2020 15:12
Juntada de Certidão
-
08/01/2020 15:07
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
19/06/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
10/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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31/05/2019 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/05/2019 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/05/2019 16:00
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
29/05/2019 16:00
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/01/2019 12:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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14/01/2019 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/01/2019 14:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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09/01/2019 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/01/2019 15:58
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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09/01/2019 15:58
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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09/01/2019 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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