TRF2 - 5004856-78.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ: 01.685.053/0001-56

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ: 33.041.062/0001-09

SAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A

CNPJ: 03.979.930/0001-27

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A

CNPJ: 01.704.513/0001-46

Advogados

IGOR NASCIMENTO DE SOUZA

OAB: 036441/DF

CPF *63.***.*72-63

JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO

OAB: 121410/SP

CPF *75.***.*58-57

JULIANO ROTOLI OKAWA

OAB: 179231/SP

CPF *63.***.*57-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 17:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 15/04/2024 17:45

    Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73

  • 10/03/2024 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 10/03/2024 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 02/03/2024 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 02/03/2024 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/02/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 12:00

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/02/2024 12:00

    Recurso Especial não admitido

  • 06/02/2024 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/02/2024 18:31

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 17:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 01/02/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59, 61 e 60

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61

  • 04/12/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/12/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 52

  • 23/11/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/11/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/11/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 08:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/11/2023 08:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2023 15:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 14/11/2023 15:41

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5004856-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) ADVOGADO(A): JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO (OAB SP121410) APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) ADVOGADO(A): JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO (OAB SP121410) APELADO: SAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) ADVOGADO(A): JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO (OAB SP121410) APELADO: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) ADVOGADO(A): JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO (OAB SP121410) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/10/2023 12:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/10/2023 10:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 13/10/2023 10:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2023 10:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144

  • 22/06/2023 12:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 21/06/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 27, 28, 30 e 29

  • 14/06/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/06/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/06/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/06/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/06/2023 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 21

  • 26/05/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/05/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 20:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/05/2023 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 14:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/05/2023 14:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/05/2023 12:43

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5004856-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) ADVOGADO(A): JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO (OAB SP121410) APELADO: SAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) ADVOGADO(A): JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO (OAB SP121410) APELADO: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) ADVOGADO(A): JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO (OAB SP121410) APELADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) ADVOGADO(A): JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO (OAB SP121410) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/04/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 17/04/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/04/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 223

  • 14/04/2023 14:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/03/2023 16:42

    Juntada de Petição

  • 15/08/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 10:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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