TRF2 - 5064340-58.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 15:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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03/04/2024 15:14
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
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26/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 15:36
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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26/01/2024 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/07/2023 17:10
Juntada de Certidão
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11/07/2023 10:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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11/07/2023 10:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/07/2023 06:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 14, 13 e 15
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 16
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30/05/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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26/05/2023 11:43
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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21/05/2023 16:56
Lavrada Certidão
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5064340-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ELISABETE MARIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: DORALICE DA CONCEICAO DE AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA HELENA PARREIRA DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARCIO DOS SANTOS CARTUCHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/04/2023 16:28
Juntada de Certidão
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24/04/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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24/04/2023 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
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24/04/2023 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2023 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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21/10/2022 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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