TRF2 - 5016252-63.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

ROSELAINE MOREIRA ALVES

OAB: 021189/ES

CPF *90.***.*83-78

Polo Passivo

Partes

EDSON FRANCISCO DE PAULA

CPF *65.***.*54-04

Advogados

ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO

OAB: 076206/RJ

CPF *71.***.*41-91

VANILCE BARCELLOS BRAGANCA

OAB: 086213/RJ

CPF *10.***.*29-80

BRUNO MARIOSA IANNIBELLI

OAB: 125668/RJ

CPF *85.***.*87-59

LEANDRO CARVALHO GOMES DE OLIVEIRA

OAB: 095066/RJ

CPF *16.***.*48-35

VERA MARIA CHAVES DE AZEVEDO TECLES

OAB: 126573/RJ

CPF *55.***.*25-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 16:29

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0504210-58.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 43, 54

  • 04/10/2023 14:11

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2023 14:11

    Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

  • 04/10/2023 14:10

    Lavrada Certidão

  • 03/10/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 23/08/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 23/08/2023 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/08/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 18:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/08/2023 18:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2023 14:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 17/08/2023 13:16

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 28/07/2023 12:37

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5016252-63.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES AGRAVADO: EDSON FRANCISCO DE PAULA ADVOGADO(A): VANILCE BARCELLOS BRAGANCA (OAB RJ086213) ADVOGADO(A): BRUNO MARIOSA IANNIBELLI (OAB RJ125668) ADVOGADO(A): ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO (OAB RJ076206) ADVOGADO(A): LEANDRO CARVALHO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ095066) ADVOGADO(A): VERA MARIA CHAVES DE AZEVEDO TECLES (OAB RJ126573) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 18/07/2023 13:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023

  • 18/07/2023 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2023 13:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133

  • 17/07/2023 21:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 28/06/2023 12:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 27/06/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/06/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/05/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/05/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/05/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/05/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 22:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/05/2023 16:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 14:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/05/2023 14:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2023 12:43

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5016252-63.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: EDSON FRANCISCO DE PAULA ADVOGADO(A): VANILCE BARCELLOS BRAGANCA (OAB RJ086213) ADVOGADO(A): BRUNO MARIOSA IANNIBELLI (OAB RJ125668) ADVOGADO(A): ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO (OAB RJ076206) ADVOGADO(A): LEANDRO CARVALHO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ095066) ADVOGADO(A): VERA MARIA CHAVES DE AZEVEDO TECLES (OAB RJ126573) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/04/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 17/04/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 216

  • 17/04/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 14:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/01/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/01/2022 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/01/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/01/2022 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 30/11/2021 13:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 17/11/2021 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/11/2021 19:40

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 748 do processo originário.Número: 00057838120124025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2021

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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