TRF2 - 5013112-84.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 15:28
Baixa Definitiva
-
30/10/2023 15:27
Transitado em Julgado - Data: 28/10/2023
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
08/09/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/09/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
05/09/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
05/09/2023 13:23
Juntada de Petição
-
04/09/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2023 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/09/2023 13:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/09/2023 12:36
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013112-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: RITA CRISTIANE RIBEIRO CARVALHO ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RODRIGO RIBEIRO CARVALHO INTERESSADO: SUCESSO MACAE CENTRO DE ACOMPANHAMENTOS DE ESTUDOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
27/06/2023 04:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
27/06/2023 04:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
26/06/2023 20:30
Juntada de Petição
-
22/06/2023 04:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/06/2023 04:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/06/2023 19:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/06/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/06/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/06/2023 17:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
13/06/2023 16:01
Juntada de Petição
-
13/06/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/06/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/06/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2023 00:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/06/2023 00:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2023 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 15:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/06/2023 14:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/05/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
12/05/2023 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
12/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47
-
09/05/2023 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
04/05/2023 15:38
Retirado de pauta
-
04/05/2023 15:38
Lavrada Certidão
-
04/05/2023 15:22
Juntada de Petição
-
27/04/2023 12:04
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013112-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: RITA CRISTIANE RIBEIRO CARVALHO ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUCESSO MACAE CENTRO DE ACOMPANHAMENTOS DE ESTUDOS LTDA INTERESSADO: RODRIGO RIBEIRO CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 205
-
14/04/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/02/2023 16:16
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
07/02/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/02/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/01/2023 23:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/01/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/01/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/01/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 10:23
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/01/2023 10:23
Decisão interlocutória
-
11/10/2022 14:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
11/10/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/09/2022 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/09/2022 10:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/09/2022 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/09/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/09/2022 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/09/2022 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/09/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/09/2022 12:59
Indeferido o pedido
-
16/09/2022 23:23
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/09/2022 17:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 125, 120, 109 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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