TRF2 - 5003894-89.2021.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

PEDRO EUGENIO CASER

CPF *38.***.*69-00

Advogados

ANA PAULA D' AVILA PIZZAIA

CPF *26.***.*03-17

ANDRE ARMANI

OAB: 025749/ES

CPF *36.***.*55-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 17:29

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 06/05/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 19:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5028038-07.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/04/2024 19:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5028036-37.2024.4.02.9666/TRF (PEDRO EUGENIO CASER)

  • 30/04/2024 19:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5028037-22.2024.4.02.9666/TRF (ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA)

  • 01/04/2024 14:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/04/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-05 processada no TRF2 com o no. 50280363720244029666/TRF (PEDRO EUGENIO CASER)

  • 26/03/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-05 processada no TRF2 com o no. 50280363720244029666/TRF (Andre Armani)

  • 26/03/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-05 processada no TRF2 com o no. 50280372220244029666/TRF (ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA)

  • 26/03/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-05 processada no TRF2 com o no. 50280380720244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 22/03/2024 14:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-05

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 28/02/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 23/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 13/02/2024 21:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-05

  • 13/02/2024 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/02/2024 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/11/2023 22:30

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 13/10/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 31/08/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 11:06

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 14:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 31/07/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 14/07/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/07/2023 19:06

    Determinada a intimação

  • 14/07/2023 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2023 17:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/06/2023 11:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

  • 06/06/2023 11:09

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 12/05/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 27/04/2023 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 22:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 15:34

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 11/04/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003894-89.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 330) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: PEDRO EUGENIO CASER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) ADVOGADO(A): ANDRE ARMANI (OAB ES025749) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2023 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 330

  • 31/03/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/01/2023 20:18

    Juntada de Petição

  • 08/11/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/10/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 10:41

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 13:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/10/2022 12:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 26/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 17/10/2022 12:39

    Juntada de Petição

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/09/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/09/2022 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 25/08/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2022 18:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/08/2022 18:07

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2022 16:54

    Despacho

  • 19/08/2022 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 08/08/2022 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/08/2022 23:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/08/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 16:02

    Determinada a intimação

  • 01/08/2022 07:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/07/2022 18:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 07/07/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/07/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2022 19:29

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2022 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/03/2022 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/03/2022 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/03/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2022 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 16:42

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/03/2022 16:22

    Juntada de Petição

  • 09/03/2022 13:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/12/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 20/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/11/2021 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/11/2021 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 05/11/2021 16:17

    Juntada de Petição

  • 04/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/10/2021 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2021 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/10/2021 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2021 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2021 10:57

    Determinada a citação

  • 06/10/2021 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2021 11:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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