TRF2 - 5000688-48.2018.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 05:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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19/07/2023 05:28
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIS CARLOS ELIAS DOS SANTOS<br>Data: 08/07/2023
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19/07/2023 05:28
Transitado em Julgado para o Réu - LUIS CARLOS ELIAS DOS SANTOS<br>Data: 18/07/2023
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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22/06/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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22/06/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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20/06/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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14/06/2023 18:46
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> GAB26
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14/06/2023 18:07
Remetidos os Autos - GAB26 -> GAB05
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14/06/2023 16:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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14/06/2023 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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05/06/2023 13:09
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> SUB2TESP
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05/06/2023 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2SESP
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05/06/2023 12:36
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/05/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/05/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/05/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2023 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/05/2023 17:08
Juntada de Certidão
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 5000688-48.2018.4.02.5109/RJ (Pauta - Revisor: 25) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Juiz Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: LUIS CARLOS ELIAS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CERQUEIRA MOREIRA (OAB RJ207720) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
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18/05/2023 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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18/05/2023 17:23
Despacho
-
13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/04/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/04/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/04/2023 22:51
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB2TESP -> GAB05
-
26/04/2023 22:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/04/2023 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 22:43
Retirado de pauta
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26/04/2023 21:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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26/04/2023 21:10
Despacho
-
25/04/2023 19:11
Remetidos os Autos - GAB26 -> GAB06
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24/04/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2023 14:33
Juntada de Certidão
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24/04/2023 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/04/2023 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5000688-48.2018.4.02.5109/RJ (Pauta - Revisor: 27) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LUIS CARLOS ELIAS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CERQUEIRA MOREIRA (OAB RJ207720) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/04/2023 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/04/2023 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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10/04/2023 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
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08/04/2023 20:39
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
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08/04/2023 20:37
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/02/2021 12:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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23/02/2021 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2021 19:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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18/02/2021 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/02/2021 13:06
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
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18/02/2021 13:06
Despacho
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25/01/2021 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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