TRF2 - 5003590-33.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2024 10:21
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
-
21/09/2024 10:21
Despacho
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/08/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/08/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/08/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 16:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
07/08/2023 15:38
Retirado de pauta
-
01/08/2023 12:22
Despacho
-
20/07/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
20/07/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 328
-
13/07/2023 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
29/06/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 17:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
-
20/06/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
20/06/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/06/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/06/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
22/05/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/05/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 17:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
24/04/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 15 de MAIO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/05/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5003590-33.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 437) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JOANITA DA SILVA BRANDAO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) APELADO: LUIZ CARLOS LEITE RAMOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
20/04/2023 12:03
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 11:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
-
20/04/2023 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 437
-
13/04/2023 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
07/03/2023 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
28/11/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/11/2022 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
21/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004835-45.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Katia Maria Martins Marinho Rendas
Advogado: Ana Tamler
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2024 12:47
Processo nº 5050244-04.2022.4.02.5101
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Neuza Mirian Elias Jordao
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2023 15:37
Processo nº 5050244-04.2022.4.02.5101
Neuza Mirian Elias Jordao
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2022 15:56
Processo nº 5000903-49.2021.4.02.5002
Josely Pontes da Costa Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2023 13:04
Processo nº 5003590-33.2021.4.02.5120
Luiz Carlos Leite Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/04/2021 09:38