STJ - 5011346-93.2022.4.02.0000

01/07/2025 11:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2025 11:02

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 179404/2025 - EDcl no AgInt no

08/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0179404 - EDcl no AgInt no REsp 2161825 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de IRENE LEITE FERNANDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00179404/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2161825/RJ

25/04/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00179404/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2161825/RJ

09/04/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/04/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 04/04/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 179404/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 293.

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2025 Petição Nº 179404/2025 -

07/03/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 179404/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 179404/2025

06/03/2025 14:39

Protocolizada Petição 179404/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2025

27/02/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 915477/2024 - AgInt

26/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0915477 - AgInt no REsp 2161825 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de IRENE LEITE FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00915477/2024 - AgInt no REsp 2161825/RJ

20/02/2025 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2025 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 18/02/2025)

20/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 Petição Nº 106614/2025 - RtPaut no AgInt no

19/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106614 - RtPaut no AgInt no REsp 2161825 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00106614 - RtPaut no AgInt REsp 2161825

14/02/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com pedido de retirada de pauta

13/02/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

12/02/2025 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 106614/2025

12/02/2025 18:19

Protocolizada Petição 106614/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2025

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915477/2024 - AgInt no REsp 2161825/RJ

05/02/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/12/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/12/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 915477/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 235.

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 915477/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 915477/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 915477/2024

16/10/2024 14:57

Protocolizada Petição 915477/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024

27/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024 18:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de IRENE LEITE FERNANDES - ESPÓLIO e não-provido ou denegada

02/08/2024 20:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/08/2024 20:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2639594)

02/08/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 16:50

Conheço do agravo de IRENE LEITE FERNANDES - ESPÓLIO para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/07/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/07/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/07/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/07/2024 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/05/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2024 09:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO