TRF2 - 5040684-81.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

FLAVIO BATISTA GONCALVES

CPF *45.***.*00-82

Advogados

EDUARDO THIEBAUT PEREIRA

OAB: 005926/ES

CPF *85.***.*78-20

ROBERTA SOARES CAIRES RIBEIRO

OAB: 025436/ES

CPF *26.***.*98-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 122

  • 28/07/2025 12:57

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2025 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 28/07/2025 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 28/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 122

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040684-81.2021.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: FLAVIO BATISTA GONCALVESADVOGADO(A): ROBERTA SOARES CAIRES RIBEIRO (OAB ES025436)ADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB ES005926)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

  • 25/07/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 122

  • 25/07/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 04:34

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002339-72.2024.4.02.9388/TRF (FLAVIO BATISTA GONCALVES)

  • 14/05/2024 13:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 20/03/2024 15:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-53 processada no TRF2 com o no. 50023397220244029388/TRF (FLAVIO BATISTA GONCALVES)

  • 12/03/2024 16:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-53

  • 27/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 15/02/2024 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 15/02/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 09/02/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/02/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/02/2024 14:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-53

  • 07/02/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 24/01/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 13:23

    Determinada a intimação

  • 29/11/2023 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 11:31

    Juntada de Petição

  • 23/10/2023 13:11

    Juntada de Petição

  • 23/10/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 23/10/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 19/10/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 14:35

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 05/09/2023 08:51

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)

  • 05/09/2023 08:45

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 12:38

    Despacho

  • 01/09/2023 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 02/08/2023 10:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 30/06/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 30/06/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 30/06/2023 09:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 09:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 09:11

    Despacho

  • 14/06/2023 14:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/06/2023 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 12:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 14/06/2023 12:51

    Transitado em Julgado

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 06/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 01/06/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 01/06/2023 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 31/05/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/05/2023 10:45

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 28/04/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/04/2023 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 22:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 15:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 11/04/2023 06:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5040684-81.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 284) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: FLAVIO BATISTA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB ES005926) ADVOGADO(A): ROBERTA SOARES CAIRES RIBEIRO (OAB ES025436) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 284

  • 24/10/2022 18:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/10/2022 12:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/09/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2022 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/09/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/09/2022 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/09/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2022 15:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/08/2022 17:36

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2022 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/07/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 04/07/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 15:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 03/07/2022 07:57

    Juntada de Petição

  • 01/07/2022 09:40

    Intimado em Secretaria

  • 29/06/2022 13:08

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/05/2022 18:15

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/04/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 14/04/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/04/2022 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/04/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 12:59

    Despacho

  • 11/04/2022 21:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/03/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/03/2022 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/03/2022 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/03/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/03/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 16:26

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIO BATISTA GONCALVES <br/> Data: 04/04/2022 às 09:20. <br/> Local: CLÍNICA CIPATEC - Avenida Vitória, nº 306, Edifício Independência, Gurigica, Vitória-ES, telefone 3324-6480 <br/> Perito:

  • 26/01/2022 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/12/2021 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/12/2021 10:35

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2021 16:35

    Juntada de Petição

  • 22/11/2021 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2021 17:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/11/2021 17:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/11/2021 10:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2021 21:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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