TRF2 - 5002966-47.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 15:24
Baixa Definitiva
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12/07/2023 15:23
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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22/05/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/05/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/05/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/05/2023 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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18/05/2023 14:14
Declarado competente - por maioria
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08/05/2023 12:41
Lavrada Certidão
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27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Conflito de Competência (Turma) Nº 5002966-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA SUSCITANTE: Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LINDALVA MARIA RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ARAUJO ADVOGADO(A): GIOVANA RIBEIRO DE ARAUJO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
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17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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20/03/2023 20:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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20/03/2023 20:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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20/03/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/03/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/03/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
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17/03/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 15:32
Juntada de peças digitalizadas
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16/03/2023 18:35
Expedição de ofício
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13/03/2023 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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13/03/2023 18:55
Despacho
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09/03/2023 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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