STJ - 5018456-06.2021.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 15:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
04/06/2025 15:43
Transitado em Julgado em 04/06/2025
-
13/05/2025 00:31
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 1018664/2024 - AgInt
-
12/05/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
09/05/2025 14:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1018664 - AgInt no AREsp 2742037 - Publicação prevista para 13/05/2025
-
05/05/2025 23:59
Não conhecido o recurso de CLAUDIO RAYMUNDO CALHAU DE CASTRO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01018664/2024 - AgInt no AREsp 2742037/RJ
-
25/04/2025 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)
-
23/04/2025 14:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
-
15/04/2025 10:04
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
-
15/04/2025 00:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025
-
14/04/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
14/04/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
11/04/2025 18:21
Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01018664/2024 - AgInt no AREsp 2742037/RJ
-
25/02/2025 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
-
25/02/2025 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 24/02/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1018664/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 408.
-
18/11/2024 05:20
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2024 Petição Nº 1018664/2024 -
-
14/11/2024 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
-
14/11/2024 19:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1018664/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)
-
14/11/2024 18:51
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1018664/2024
-
14/11/2024 18:37
Protocolizada Petição 1018664/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2024
-
23/10/2024 05:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024
-
22/10/2024 18:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
22/10/2024 14:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024
-
22/10/2024 14:20
Não conhecido o recurso de CLAUDIO RAYMUNDO CALHAU DE CASTRO
-
11/10/2024 05:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024
-
10/10/2024 19:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
10/10/2024 14:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
-
10/10/2024 13:15
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
-
10/10/2024 12:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
-
10/10/2024 12:22
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
-
09/10/2024 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024
-
09/10/2024 21:50
Determinada a distribuição do feito
-
12/09/2024 13:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
12/09/2024 13:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
09/09/2024 11:27
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Tribunal Superior • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Tribunal Superior • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Tribunal Superior • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5070755-28.2019.4.02.5101
Forever Living Products Brasil LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2019 18:06
Processo nº 5000550-26.2019.4.02.5116
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Francisco Alves do Nascimento
Advogado: Simone Pagels Loureiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2020 13:11
Processo nº 5006792-72.2021.4.02.5005
Maria da Penha Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 10:56
Processo nº 5012067-45.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Lucia Helena Teixeira
Advogado: Ana Paula de Lima Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2022 19:12
Processo nº 5018456-06.2021.4.02.5101
Claudio Raymundo Calhau de Castro
Uniao
Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2025 14:46