TRF2 - 5000672-79.2022.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO LOUREIRO

CPF *64.***.*51-72

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 14:33

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 13/06/2024 06:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 03/06/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 02:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5039842-69.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO LOUREIRO)

  • 06/05/2024 13:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 06/05/2024 13:05

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-26 processada no TRF2 com o no. 50398426920244029666/TRF (SEBASTIAO LOUREIRO)

  • 29/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-26 processada no TRF2 com o no. 50398426920244029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 25/04/2024 16:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-26

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/04/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 05/04/2024 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 03/04/2024 15:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-26

  • 03/04/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/04/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/02/2024 13:15

    Despacho

  • 18/02/2024 10:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/11/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 08/09/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 09:43

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 14:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/07/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/07/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/07/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/07/2023 17:24

    Determinada a intimação

  • 14/07/2023 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2023 16:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/06/2023 10:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

  • 06/06/2023 10:55

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/05/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/05/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/04/2023 22:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 15:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/04/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/04/2023 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000672-79.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 251) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2023 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 251

  • 14/11/2022 15:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/11/2022 12:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 14/11/2022 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/11/2022 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/11/2022 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/10/2022 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/10/2022 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/10/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2022 10:04

    Julgado procedente o pedido

  • 24/06/2022 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2022 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/06/2022 09:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 31/05/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/05/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/05/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 16:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/05/2022 16:44

    Determinada a citação

  • 06/05/2022 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2022 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/04/2022 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 15:00

    Determinada a intimação

  • 22/03/2022 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2022 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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