TRF2 - 5001615-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 16:24
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001345-17.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 867, 868, 869, 870, 871
-
15/09/2023 13:19
Baixa Definitiva
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15/09/2023 13:18
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00013451720094025101/RJ
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15/09/2023 13:15
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
-
15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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13/09/2023 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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13/09/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
12/09/2023 16:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001345-17.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 90
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12/09/2023 16:39
Despacho
-
12/09/2023 16:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Extinto o processo por desistência - 12/09/2023 16:38:18)
-
12/09/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 19:08
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/09/2023 17:43
Juntada de Petição
-
03/09/2023 14:42
Juntada de Petição
-
10/08/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
27/07/2023 13:14
Retirado de pauta
-
07/07/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001615-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: DARLAN OLIVEIRA DE MAGALHAES ADVOGADO(A): MAURO GUIMARAES FERNANDES (OAB RJ087785) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): RICARDO DA COSTA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 21:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 198
-
29/06/2023 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/06/2023 14:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível (Seção) Número: 50040057920234020000/TRF2
-
23/06/2023 12:01
Juntada de Petição
-
19/06/2023 13:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
19/06/2023 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
16/06/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
15/06/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/06/2023 13:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
13/06/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/05/2023 06:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/05/2023 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
24/05/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/05/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
17/05/2023 18:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/05/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/05/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 13:24
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 13:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/05/2023 17:07
Juntada de Petição
-
04/05/2023 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
04/05/2023 06:44
Juntada de Petição
-
03/05/2023 19:50
Juntada de Petição
-
03/05/2023 19:50
Juntada de Petição
-
03/05/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/04/2023 11:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
-
26/04/2023 21:10
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 21:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:38:50)
-
26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001615-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: DARLAN OLIVEIRA DE MAGALHAES ADVOGADO(A): MAURO GUIMARAES FERNANDES (OAB RJ087785) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/04/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
18/04/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/04/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
11/04/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/04/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
11/04/2023 15:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
11/04/2023 13:06
Juntada de Petição
-
10/04/2023 14:45
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Seção) Número: 50040057920234020000/TRF2
-
30/03/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/03/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/03/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/03/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/03/2023 15:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - 29/03/2023 15:18:23)
-
29/03/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/03/2023 12:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/03/2023 16:36
Juntada de Petição
-
28/03/2023 14:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
28/03/2023 14:04
Indeferido o pedido
-
28/03/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/03/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/03/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 13:51
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Seção) Número: 50040057920234020000
-
28/03/2023 09:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
17/03/2023 08:55
Juntada de Petição
-
10/03/2023 13:30
Juntada de Petição
-
17/02/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/02/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 09:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/02/2023 19:08
Juntada de Petição
-
14/02/2023 18:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
14/02/2023 18:13
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 11:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/02/2023 17:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 458 do processo originário.Número: 00013451720094025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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