TRF2 - 5000944-16.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

ALEX RODRIGUES LEITAO

CPF *15.***.*16-74

Advogados

SANDRO RICARDO BARBOZA ANDRADE DO AMARAL

OAB: 181487/RJ

CPF *38.***.*04-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 17:10

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2024 17:09

    Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024

  • 07/03/2024 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/02/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/02/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/02/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/02/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/02/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2024 18:25

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 01/08/2023 11:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/07/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 14:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 30/07/2023 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/07/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2023 22:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/07/2023 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/06/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/06/2023 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/06/2023 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/06/2023 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/06/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 18:54

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/05/2023 12:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/04/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000944-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ALEX RODRIGUES LEITAO ADVOGADO(A): SANDRO RICARDO BARBOZA ANDRADE DO AMARAL (OAB RJ181487) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/04/2023 22:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023

  • 25/04/2023 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 25/04/2023 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 13:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/03/2023 12:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/03/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/03/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/03/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 16:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/03/2023 14:38

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24

  • 10/03/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/03/2023 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/03/2023 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/02/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/02/2023 16:51

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 16/02/2023 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 02/02/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 19:04

    Determinada a intimação

  • 01/02/2023 19:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/02/2023 16:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/02/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 10:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/01/2023 22:59

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71, 60 do processo originário.Número: 50009458520184025105/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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