TRF2 - 0511177-56.2005.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0511177-56.2005.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POLI ODONTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EXECUTADO: ELISEU FELIPE SANTIAGO EXECUTADO: PEDRO ROSA SOBRINHO EDITAL Nº 510012867429 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 05111775620054025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de POLI ODONTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e PEDRO ROSA SOBRINHO objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 77.571,60 (setenta e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta centavos) CDA(s) , mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE POLI ODONTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-62, PEDRO ROSA SOBRINHO e CPF: *09.***.*27-15 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, CRISTIANE CADILHE RAMOS, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
18/07/2023 13:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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18/07/2023 13:09
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/05/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/05/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/05/2023 16:02
Juntada de Petição
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23/05/2023 17:31
Juntada de Certidão
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23/05/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 14:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:34:00)
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23/05/2023 14:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:24:15)
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23/05/2023 14:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:12:15)
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23/05/2023 14:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:05:32)
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23/05/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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18/05/2023 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/05/2023 14:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/05/2023 12:43
Lavrada Certidão
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27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0511177-56.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ELISEU FELIPE SANTIAGO (EXECUTADO) APELADO: POLI ODONTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO) APELADO: PEDRO ROSA SOBRINHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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13/04/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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25/08/2022 15:49
Distribuído por prevenção - Número: 00104454120074020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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