TRF2 - 0003286-27.2018.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 09:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
26/04/2024 16:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
-
26/04/2024 16:35
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
18/03/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
18/03/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
15/03/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
14/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2024 17:14
Recurso Especial não admitido
-
14/03/2024 11:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2024 10:52
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 10:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
08/03/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
08/03/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
08/03/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
07/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
16/02/2024 14:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
16/02/2024 13:54
Juntada de Petição
-
16/02/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/02/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 19:54
Juntada de Petição
-
15/02/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
11/01/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
10/01/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/01/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2023 15:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/11/2023 19:43
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO da Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual de 11.12.2023, disponibilizada em 22/11/2023 no DJEN(Diário de Justiça Eletrônico Nacional) por ter saído com incorreção, onde constava o Exmo Desembargador Federal ANDRÉ FONTES como Presidente, passou a constar o Exmo Desembargador Federal MAURO BRAGA.
Apelação Cível Nº 0003286-27.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VALERIA FERREIRA CANADAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE DA SILVA GONÇALVES (OAB RJ160136) APELADO: CONSTRUIR DE IGUACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CARBALLO AMORIN (OAB RJ123105) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/11/2023 19:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
22/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0003286-27.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VALERIA FERREIRA CANADAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE DA SILVA GONÇALVES (OAB RJ160136) APELADO: CONSTRUIR DE IGUACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CARBALLO AMORIN (OAB RJ123105) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
21/11/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
-
21/11/2023 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/11/2023 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
14/11/2023 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/11/2023 05:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/11/2023 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/11/2023 05:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
03/11/2023 05:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 43
-
31/10/2023 19:25
Juntada de Petição
-
26/10/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/10/2023 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2023 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
10/10/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/10/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 17:24
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/10/2023 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
09/10/2023 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/10/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2023 12:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/09/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 13:59
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0003286-27.2018.4.02.5120/RJ (Pauta - Revisor: 150) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VALERIA FERREIRA CANADAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE DA SILVA GONÇALVES (OAB RJ160136) APELADO: CONSTRUIR DE IGUACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CARBALLO AMORIN (OAB RJ123105) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
22/08/2023 12:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
09/08/2023 13:03
Retirado de pauta
-
25/07/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0003286-27.2018.4.02.5120/RJ (Pauta - Revisor: 146) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VALERIA FERREIRA CANADAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE DA SILVA GONÇALVES (OAB RJ160136) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CONSTRUIR DE IGUACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CARBALLO AMORIN (OAB RJ123105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
17/05/2023 15:38
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
17/05/2023 14:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/05/2023 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 14:13
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
27/04/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0003286-27.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VALERIA FERREIRA CANADAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE DA SILVA GONÇALVES (OAB RJ160136) APELADO: CONSTRUIR DE IGUACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CARBALLO AMORIN (OAB RJ123105) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
-
14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
04/04/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/04/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/03/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/03/2023 10:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/03/2023 19:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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