TRF2 - 5001233-97.2022.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30 - Rj Prev - Tru

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO BELMIRO FILHO

CPF *01.***.*41-15

Advogados

DANIELLA MOGNATTO BATISTA

OAB: 028026/ES

CPF *47.***.*33-61

JOAO CLAUDIO VIEIRA RIBEIRO

CPF *19.***.*40-56

ALEXANDRE AUGUSTO NASCIMENTO COLLI

OAB: 019096/ES

CPF *01.***.*65-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 16:49

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025<br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:00</b>

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (SESSÃO PREVIDENCIÁRIA DA TRU) do dia 22 de setembro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba Sessões de Julgamento (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1537), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

    A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

    Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5001233-97.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: JOAO BELMIRO FILHO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): Daniella Mognatto Batista (OAB ES028026) ADVOGADO(A): JOÃO CLÁUDIO VIEIRA RIBEIRO (OAB ES019994) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO NASCIMENTO COLLI (OAB ES019096) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2025.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 01/09/2025 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025

  • 01/09/2025 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/09/2025 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 22/08/2025 12:19

    Remetidos os Autos - GABTR30 -> CORDJEF

  • 22/10/2024 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABTR30

  • 16/10/2024 12:23

    Retirado de pauta

  • 02/10/2024 10:45

    Remetidos os Autos - GABTR30 -> CORDJEF

  • 30/09/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>21/10/2024 13:00</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU - SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1537), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

    A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

    Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5001233-97.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: JOAO BELMIRO FILHO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): Daniella Mognatto Batista (OAB ES028026) ADVOGADO(A): JOÃO CLÁUDIO VIEIRA RIBEIRO (OAB ES019994) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO NASCIMENTO COLLI (OAB ES019096) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/09/2024 17:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

  • 26/09/2024 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2024 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 15/08/2024 15:18

    Remetidos os Autos - GABTR30 -> CORDJEF

  • 14/08/2024 16:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABTR13 para GABTR30)

  • 14/08/2024 16:36

    Alterado o assunto processual

  • 14/08/2024 16:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTR13 -> CORDJEF

  • 14/08/2024 16:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABTR11 para GABTR13)

  • 14/08/2024 15:54

    Remetidos os Autos - GABTR11 -> CORDJEF

  • 14/08/2024 15:53

    Despacho

  • 13/08/2024 14:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABPCOD para GABTR11)

  • 13/08/2024 14:43

    Classe Processual alterada - DE: Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) PARA: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU)

  • 13/08/2024 14:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Transitado em Julgado - 12/08/2024 13:41:47)

  • 13/08/2024 14:39

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 14 - Transitado em Julgado - 12/08/2024 13:41:47

  • 13/08/2024 14:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABPCOD -> CORDJEF

  • 13/08/2024 14:18

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 13/08/2024 14:18

    Recebidos os autos - ESTRGESPR -> TRF2

  • 12/08/2024 13:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTRGESPR0

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 23/07/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/07/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/07/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 11:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABPCOD -> CORDJEF

  • 18/07/2024 19:13

    Conhecido o recurso e provido

  • 25/06/2024 16:18

    Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABPCOD

  • 25/06/2024 16:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 25/06/2024 15:47

    Remetidos os Autos - GABPCOD -> CORDJEF

  • 25/06/2024 15:47

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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