20/03/2024 18:38

Baixa Definitiva
20/03/2024 18:37

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/01/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/01/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/01/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2024 16:01

Conclusos para julgamento
29/12/2023 21:25

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5049283-06.2022.4.02.9388/TRF (ARIOMAR MURIEL PEDRO)
13/10/2022 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/10/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/10/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/10/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/10/2022 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/10/2022 - 5167933-35.2022.4.02.9445/TRF (HAMACEK SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
04/10/2022 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 28/09/2022 18:17:07). Refer. Evento 95
29/09/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/09/2022 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/09/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2022 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/08/2022 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*09-28 processada no TRF2 com o no. 51679333520224029445/TRF (HAMACEK SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
11/08/2022 00:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*09-28 processada no TRF2 com o no. 50492830620224029388/TRF (HAMACEK SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
11/08/2022 00:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*09-28 processada no TRF2 com o no. 50492830620224029388/TRF (ARIOMAR MURIEL PEDRO)
10/08/2022 15:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*09-28
10/08/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/08/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/08/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/08/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/08/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2022 14:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*09-28
08/08/2022 14:30

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2022 14:21

Alterado o assunto processual
03/08/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/07/2022 21:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2022 21:47

Determinada a intimação
05/07/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 18:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/07/2022 10:29

Juntada de Petição
30/06/2022 20:57

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50046654720194025001
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5004665-47.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 435) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ARIOMAR MURIEL PEDRO (AUTOR) ADVOGADO: VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) ADVOGADO: GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
17/08/2020 13:14

Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
12/08/2020 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/08/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
12/08/2020 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 12:44

Juntada de Petição
05/08/2020 10:20

Juntada de Petição
05/08/2020 01:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
27/07/2020 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62
03/07/2020 19:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
03/07/2020 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 19:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/07/2020 16:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
25/06/2020 11:49

Juntada de Petição
25/06/2020 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
11/06/2020 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
07/05/2020 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
30/04/2020 08:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
30/04/2020 07:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
29/04/2020 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45
28/04/2020 20:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 45
28/04/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
28/04/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/04/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/04/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/04/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/04/2020 18:18

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
05/02/2020 12:24

Autos com Juiz para Sentença
04/02/2020 17:45

Despacho/Decisão - de Expediente
07/11/2019 17:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2019 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/09/2019 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
20/09/2019 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2019 15:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/09/2019 14:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/08/2019 09:16

Juntada de Petição
21/08/2019 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/08/2019 08:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
14/08/2019 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/08/2019 15:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/08/2019 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/07/2019 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/07/2019 07:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
08/07/2019 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2019 18:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/07/2019 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/07/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
06/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
05/06/2019 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/06/2019 08:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
27/05/2019 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2019 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2019 17:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/05/2019 18:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/05/2019 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/04/2019 08:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
08/04/2019 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/04/2019 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
08/04/2019 15:41

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
08/04/2019 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2019 15:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2019 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/04/2019 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/03/2019 19:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/03/2019 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2019 15:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/03/2019 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/03/2019 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002583-74.2020.4.02.0000

Cia/ Usina do Outeiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2020 18:08

Exibir Processo

Processo nº 5003331-77.2021.4.02.5107

Caixa Economica Federal - Cef

Carlos Rogerio Monnerat de Carvalho

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2021 19:19

Exibir Processo

Processo nº 5034259-97.2019.4.02.5101

Vitor Moutinho Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Soraya Horn de Araujo Mattos

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5034259-97.2019.4.02.5101

Vitor Moutinho Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2023 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5013385-97.2021.4.02.0000

Tpar - Terminal Portuario de Angra dos R...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2021 14:44

Exibir Processo