11/07/2023 12:22

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 84
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 84
26/06/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/06/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/06/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/06/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/06/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/06/2023 14:28:10)
23/06/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
22/06/2023 14:24

Despacho
21/06/2023 17:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/05/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 71
02/05/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/05/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/04/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 17:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5001147-12.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 747) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO AGRAVANTE: VEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.

ADVOGADO(A): ANE RANIE LINHARES DE BRITO (OAB RJ185524) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
23/03/2023 12:37

Juntada de Certidão
23/03/2023 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
23/03/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 13:00 Sequencial: 747
23/03/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2023 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
06/02/2023 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/08/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/08/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/08/2022 11:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
30/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/07/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 45
13/07/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/07/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/07/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/07/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/07/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
05/07/2022 14:49

Despacho
01/07/2022 18:21

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GAB27 para GAB01)
01/07/2022 18:21

Alterado o assunto processual
01/07/2022 17:59

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
01/07/2022 17:38

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3TESP
01/07/2022 16:59

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
01/07/2022 16:58

Juntado(a)
01/07/2022 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/05/2022 12:42

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 13:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB08 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
10/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/04/2022 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/04/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/04/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/03/2022 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
31/03/2022 12:59

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50056927920214025006/ES
31/03/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 19:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
23/03/2022 19:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
23/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/03/2022 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/03/2022 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/03/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/03/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/02/2022 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
14/02/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 10:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
14/02/2022 10:20

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2022 14:29

Alterado o assunto processual
07/02/2022 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB08)
07/02/2022 13:15

Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
04/02/2022 11:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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