TRF2 - 5000911-26.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LEONARDO LUIZ DA FONSECA ROCHA

CPF *56.***.*45-99

Advogados

CAMILE JARDIM SIQUEIRA

OAB: 120951/RS

CPF *27.***.*61-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 10:35

    Baixa Definitiva

  • 29/06/2023 10:34

    Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023

  • 28/06/2023 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/06/2023 22:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/06/2023 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/06/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/06/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/05/2023 19:28

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50349890620224025101/RJ

  • 23/05/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/05/2023 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2023 11:22

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 13:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/04/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000911-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LEONARDO LUIZ DA FONSECA ROCHA ADVOGADO(A): CAMILE JARDIM SIQUEIRA (OAB RS120951) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/04/2023 13:53

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/04/2023 07:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 20/04/2023 23:47

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 20/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43

  • 19/04/2023 11:28

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/04/2023 07:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/03/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/03/2023 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 10:05

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/02/2023 10:05

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2023 15:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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