TRF2 - 5011709-31.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
-
27/11/2024 13:24
Juntada de Petição
-
26/11/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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26/11/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/11/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/11/2024 16:17
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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26/11/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/11/2024 15:34
Juntada de Certidão
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22/11/2024 14:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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22/11/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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25/10/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2024 11:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/10/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
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08/09/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
08/09/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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06/09/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2024 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 19:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/09/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2024 16:37
Juntada de Certidão
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14/08/2024 16:27
Juntada de Certidão
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14/08/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
09/08/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 50
-
08/08/2024 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 16:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
31/07/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/07/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/07/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2023 13:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/07/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/07/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/07/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/07/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/07/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/07/2023 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/07/2023 15:49
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
16/06/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011709-31.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GT SOLUCOES LOGISTICAS S/A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
05/06/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/05/2023 16:05
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
15/05/2023 15:37
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/05/2023 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
12/05/2023 15:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
28/04/2023 15:14
Lavrada Certidão
-
19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011709-31.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GT SOLUCOES LOGISTICAS S/A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
04/04/2023 08:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/03/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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