TRF2 - 5001941-96.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2023 13:30
Baixa Definitiva
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20/04/2023 13:29
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
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20/04/2023 13:28
Lavrada Certidão
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19/04/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
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19/04/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/04/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001941-96.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CENTRO DA INDUSTRIA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): PEDRO PAULO MERSCHER MACHADO (OAB ES027214) ADVOGADO(A): LUCIANA SPELTA BARCELOS (OAB ES009765) AGRAVANTE: FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): PEDRO PAULO MERSCHER MACHADO (OAB ES027214) ADVOGADO(A): LUCIANA SPELTA BARCELOS (OAB ES009765) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/04/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/04/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/04/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/04/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/04/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2023 18:39
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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17/04/2023 18:39
Prejudicado o recurso
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13/04/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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13/04/2023 16:10
Juntada de Certidão
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13/04/2023 16:08
Retirado de pauta
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13/04/2023 12:09
Juntada de Petição
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04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
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04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
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04/04/2023 08:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/03/2023 19:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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22/03/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
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09/03/2023 10:36
Juntada de Petição
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01/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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28/02/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/02/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/02/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/02/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/02/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/02/2023 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/02/2023 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/02/2023 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/02/2023 17:55
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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16/02/2023 17:55
Não Concedida a tutela provisória
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14/02/2023 23:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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