TRF2 - 5002016-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2023 14:54
Baixa Definitiva
-
19/07/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
21/06/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
26/05/2023 16:20
Juntada de Petição
-
26/05/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/05/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/05/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 21:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/05/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2023 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/05/2023 15:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/04/2023 15:14
Lavrada Certidão
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
19/04/2023 12:32
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002016-38.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: RENATA LEITE MARQUES DO ROSARIO ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
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04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 08:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 15:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
27/03/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
27/02/2023 18:35
Juntada de Petição
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23/02/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/02/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/02/2023 12:43
Juntada de Certidão
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23/02/2023 12:40
Concedida a tutela provisória
-
23/02/2023 12:17
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/02/2023 16:14
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
16/02/2023 11:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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